Termos e Condições Gerais de Uso
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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE COMPRA DO SITE RAINHA DOS CABELOS |
Os serviços do site RAINHA DOS CABELOS são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social/nome: 36.317.466 BRUNA FERNANDES CADILHE, com nome fantasia RAINHA DOS CABELOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 36.317.466/0001-62, com endereço à Rua Arthur Oliveira Vecchi, nº 195, Centro, Mesquita/RJ, titular da propriedade intelectual sobre a marca, website e os demais ativos relacionados à plataforma.
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1. DO OBJETO |
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos:
- CABELOS BRASILEIROS DO SUL
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2. DA ACEITAÇÃO |
O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a compra dos produtos vendidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve concluir a compra.
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3. DO ACESSO DOS USUÁRIOS |
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
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4. DOS PRODUTOS VENDIDOS |
Na plataforma produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
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5. DOS PREÇOS |
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao usuário antes da finalização do pedido.
Na compra do produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação.
Os referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
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6. DO CANCELAMENTO DA COMPRA |
O usuário poderá cancelar a compra com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar a compra em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato através dos meios eletrônicos constantes no rodapé da Plataforma, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
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7. DA TROCA E DEVOLUÇÃO |
A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:
- direito de arrependimento;
- vício do produto.
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com os meios eletrônicos constantes na plataforma, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá entrar em contato com a plataforma tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.
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8. DO SUPORTE |
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através dos meios eletrônicos constantes na plataforma.
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9. DAS RESPONSABILIDADES |
É de responsabilidade da plataforma:
- indicar as características do produto;
- os defeitos e vícios encontrados no produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
- as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
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10. DAS SANÇÕES |
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social
36.317.466 BRUNA FERNANDES CADILHE, poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
- que violar qualquer dispositivo do presente termo;
- que descumprir os seus deveres de usuário;
- que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que cause dano a plataforma;
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11. DO FORO |
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Mesquita/RJ.
Apresentamos nossos exclusivos cabelos humanos, disponíveis em diversas texturas e comprimentos. Cada fio é cuidadosamente selecionado para garantir a qualidade e durabilidade, oferecendo uma aparência natural e sofisticada. Nossos produtos são ideais para quem busca transformar seu visual de forma prática e elegante. Temos uma equipe especializada, que poderá tirar toda e quaisquer dúvida. Mergulhe em nossa coleção e descubra a solução definitiva para as suas necessidades. Seja sempre Bella!
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